Termos de Uso e Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, bem como os direitos que você possui em relação aos seus dados pessoais ao utilizar nossa plataforma.

1. DADOS COLETADOS

Para proporcionar uma experiência completa e segura em nossos serviços, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Categoria	Exemplos	Finalidade
Dados de cadastro	Nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço comercial	Criação, autenticação e gestão da CONTA na plataforma VipShop
Dados de uso	Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, logs de acesso, funcionalidades utilizadas	Melhoria contínua dos SERVIÇOS, monitoramento de segurança e análise de desempenho
Dados de pagamento	Informações de cartão de crédito (tokenizadas), comprovantes, histórico de transações	Processamento seguro de assinaturas, emissão de faturas e controle financeiro
Conteúdo do usuário	Dados de clientes, registros de pedidos, controle de estoques, relatórios gerenciais, mídias	Funcionamento pleno dos APPS e suporte à gestão operacional do seu negócio

2. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais, em estrita conformidade com o Art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• Execução de contrato: para viabilizar o acesso, uso e fruição dos APPS e SERVIÇOS contratados, garantindo o cumprimento das obrigações assumidas entre as partes;
• Legítimo interesse: para assegurar a segurança da plataforma, prevenir fraudes, realizar melhorias técnicas e operacionais, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais;
• Consentimento: para finalidades específicas e facultativas, como envio de comunicações de marketing, newsletters e ofertas personalizadas, sendo este revogável a qualquer momento;
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, determinação judicial ou legislação aplicável, como obrigações fiscais, trabalhistas ou regulatórias.

3. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades legítimas e específicas:

• Permitir o acesso, uso, navegação e gerenciamento da sua CONTA nos APPS e plataformas web da VipShop, assegurando uma experiência integrada;
• Processar pagamentos, emitir notas fiscais, gerenciar renovações de assinatura e manter o histórico financeiro de sua conta;
• Oferecer suporte técnico especializado, atendimento ao usuário e resolução de solicitações por meio de nossos canais oficiais;
• Personalizar a experiência de uso, recomendar funcionalidades relevantes e adaptar a interface conforme seu perfil e padrões de utilização;
• Enviar comunicações essenciais relacionadas ao SERVIÇO, incluindo atualizações de sistema, avisos de segurança, alterações nos Termos de Uso e notificações operacionais;
• Realizar análises estatísticas, métricas de desempenho e pesquisas de satisfação, sempre utilizando dados anonimizados ou agregados sempre que possível;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas, inclusive para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A VipShop não comercializa, não vende e não aluga seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento de informações ocorre exclusivamente nas seguintes hipóteses justificadas:

• Prestadores de serviços: empresas parceiras devidamente contratadas que auxiliam na operação da plataforma (serviços de hospedagem em nuvem, processamento de pagamentos, ferramentas de análise, suporte técnico), sempre vinculadas por contratos de confidencialidade e em estrita conformidade com a LGPD;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial, requisição de autoridade administrativa competente ou para proteção legítima de direitos da VipShop, de seus usuários ou de terceiros;
• Reorganização societária: em caso de fusão, aquisição, incorporação, cisão ou qualquer tipo de transferência de ativos, os dados poderão ser transferidos aos sucessores, mantidas integralmente as garantias de proteção e privacidade aqui estabelecidas.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

• Seus dados são armazenados em servidores seguros, localizados em data centers certificados, com adoção de medidas técnicas e administrativas robustas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda acidental, alteração indevida, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento ilícito;
• Utilizamos tecnologias de criptografia em trânsito e em repouso, controle rigoroso de acesso por autenticação multifator, monitoramento contínuo de segurança, auditorias periódicas e políticas internas de proteção de dados alinhadas às melhores práticas de mercado;
• O tempo de retenção dos dados corresponde estritamente ao período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, para atendimento de obrigações legais ou contratuais, ou para exercício regular de direitos, salvo quando a legislação aplicável exigir prazo diverso de conservação.

6. SEUS DIREITOS (LGPD)

Como titular de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018, você possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação formal e gratuita:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais pela VipShop;
• Acesso integral aos dados armazenados, com informações claras sobre a origem, critérios e finalidades do tratamento;
• Correção imediata de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante comprovação quando necessário;
• Anonimização, bloqueio temporário ou eliminação definitiva de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial da VipShop;
• Eliminação dos dados tratados com base em seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação obrigatória previstas em lei;
• Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente;
• Informação completa e transparente sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a VipShop compartilhou seus dados;
• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, em caso de descumprimento das disposições da LGPD.

Solicitamos que, ao entrar em contato, você se identifique de forma clara e especifique precisamente qual direito deseja exercer, para que possamos atender sua demanda com a máxima agilidade, segurança e conformidade legal.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Nossos APPS e plataformas web podem utilizar cookies, pixels, tags e outras tecnologias de rastreamento similares para as seguintes finalidades legítimas:

• Garantir o funcionamento técnico adequado dos SERVIÇOS, incluindo autenticação de usuário, manutenção de sessão e prevenção de erros;
• Personalizar a experiência de navegação, lembrando preferências de idioma, layout e configurações de exibição;
• Coletar dados analíticos de uso, como páginas visitadas, tempo de permanência e fluxos de navegação, sempre de forma agregada e anonimizada quando possível, para fins de melhoria contínua.

Você pode configurar seu navegador ou dispositivo móvel para recusar, bloquear ou excluir cookies. No entanto, ressalta-se que essa alteração pode limitar ou impedir o acesso a determinadas funcionalidades da plataforma que dependem dessas tecnologias para seu pleno funcionamento.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Caso seja estritamente necessário realizar transferência de dados pessoais para servidores ou prestadores de serviço localizados fora do território nacional, a VipShop garantirá que tal procedimento observe integralmente os requisitos do Art. 33 da LGPD, assegurando nível de proteção de dados adequado por meio de cláusulas contratuais padrão, selos de certificação reconhecidos, normas corporativas globais ou outros mecanismos legais válidos previstos na legislação brasileira.

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A VipShop reserva-se o direito de atualizar, revisar ou modificar esta Política de Privacidade periodicamente, para adequação a mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível de forma pública e acessível em:

Recomendamos a consulta periódica a esta página. O uso continuado dos SERVIÇOS após a publicação de alterações nesta Política constituirá aceitação expressa e inequívoca das novas disposições por parte do usuário.

10. CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou esclarecimentos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato diretamente com nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer):